ROGÉRIO LINS CONTRATA POR 51 MILHÕES NOVA GESTÃO DO HOSPITAL ANTONIO GIGLIO QUE JÁ TEM HISTÓRICO DE DENÚNCIAS E PROCESSOS

07/03/2019

Por Marcelo Neves

A contratação da nova OS foi sem aviso prévio à população, foi em caráter emergencial para a administração do Hospital Antônio Giglio por 180 dias no valor de 51 milhões a serem pagos por indenizatórios que é uma prática de pagamento que vem sendo criticada na Câmara Municipal.

A nova gestora escolhida pelo Governo Rogério Lins (PODEMOS) é a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que desde o dia 01/03 assumiu interinamente a unidade hospitalar.

A questão é saber quais foram os critérios que a gestão Rogério Lins usou para a contratação, pois, se tratando desta entidade, trata-se de uma organização que vem pleiteando qualificações nos municípios há bem pouco tempo. Encontramos registros a partir de 2016 quando ela assumiu a UPA da Cidade de Agudos, recentemente, em julho de 2018 assumiu a AME de Sorocaba, em dezembro de 2018 assumiu o Hospital Central de Carapicuíba e a AME de Santos. Por enquanto, a única gestão comprovada por tempo é a do Hospital da Santa Casa do Município de Pacaembu, situado no extremo oeste do Estado que possui apenas 14.086 habitantes, segundo estimativa atualizada do IBGE. Que também não conseguimos fazer um levantamento exato sobre sua atuação no município.

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Segundo um prévio levantamento que fizemos, verificamos que esta entidade responde 55 processos de acordo com o site Escavador (clique no nome para ver). A entidade também esteve envolvida na CPI das OSS da ALESP (comissão parlamentar de inquérito instaurada para apurar irregularidades e ilegalidades de entidades que prestam serviços de saúde no estado).

De acordo com denúncias, a OS Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu possui ligações com o médico anestesista Cleudson Garcia Montali, ex-diretor da DRS II (Diretoria Regional de Saúde de Araçatuba) e acusado pelo Ministério Público de favorecimento a parentes e amigos em contratos de prestação de serviços para o AME de Araçatuba na ordem de R$ 3,9 milhões. O MP-SP pede a condenação por improbidade administrativa. Montali também possui fortes ligações com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que atualmente gerencia o Pronto Socorro do município de Penápolis - com contrato anual de mais de R$ 11 milhões de reais. O contrato de cogestão está sendo questionado na justiça local.

Segundo o site Ataques aos cofres públicos, a inexpressiva experiência em gestão de saúde pública e a qualidade técnica da OS é colocada em dúvida. Vereadores de Sorocaba, por exemplo, questionaram a escolha da mesma entidade para comandar o AME da Cidade, considerado um dos maiores do Estado. O vereador Engenheiro José Francisco Martinez de Sorocaba observou, ainda, que a entidade estava sendo alvo de investigação na "Operação Sanctorum", deflagrada pela Polícia Civil, que apurava esquema de desvio de verbas parlamentares destinadas à saúde. De acordo com as investigações, os criminosos desviavam dinheiro das emendas parlamentares por meio do superfaturamento na compra de produtos e equipamentos.

Lembrando que a Organização Instituto Social Saúde Resgate à Vida, que estava administrando o hospital, também não era conhecida e entrou neste mesmo modo emergencial e acabou ficando até os dias atuais, pois através de licitação conseguiu permanecer. No entanto, por motivos de irregularidades, falta de insumos hospitalares, quarteirização de mão de obra e por falta no cumprimento contratual com médicos e demais funcionários, o prefeito não teve escolha e foi obrigado a não renovar o contrato e inclusive, abrir uma nova licitação que segundo informado pelo mesmo em coletiva de imprensa do dia 04/02 seria realizado em até 120 dias. 

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Agora resta saber se a nova OS - Irmandade da Santa Casa de Pacaembu realmente terá possibilidades de sanar os principais problemas de infraestrutura e atendimento à população nos 180 dias que permanecerá a frente da administração do hospital. Uma vez que, a OS anterior quarteirizou mão de obra, não pagou em dia funcionários e médicos, não supriu a necessidade de insumos entre outros problemas. Lembrando que o hospital, em 2018, sofreu um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), pelo Ministério Público, onde foram levantados vários problemas, por diversos órgãos de fiscalização, a serem sanados pela prefeitura, o TAC ainda tem que ser cumprido.

Devemos ressaltar que a OS Organização Instituto Social Saúde Resgate à Vida ainda detém os contratos de prestação de serviços das três UPAs da cidade que continuam com os mesmos problemas, mesmo após o prefeito ter ficado durante uma semana instalado com seu gabinete no Hospital Antonio Giglio.

O Portal A Rede de Notícia se coloca a disposição para esclarecimentos por parte da Administração Municipal para divulgar resposta quanto aos critérios usados para a contratação desta organização.

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