DR. GUSTAVO ALBANO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO, IRÁ UTILIZAR DINHEIRO DE CORRUPTOS PARA FORTALECER A SEGURANÇA E MELHORAR A ZELADORIA DOS BAIRROS MAIS CARENTES DA CIDADE

06/12/2018

Por Marcelo Neves

A medida foi anunciada pelo promotor de justiça, Dr. Gustavo Albano, nesta quarta-feira (05/12), em reunião solicitada por ele com os veículos de comunicação da cidade.

Com novo Ato do Conselho Nacional do Ministério Público, serão possíveis acordos na área de improbidade e corrupção. Vários advogados de investigados, já estão procurando o MP para firmar acordos. Além da reparação do dano de forma imediata aos cofres públicos a Lei de Improbidade prevê uma multa de até três vezes o valor do dano. Essas multas são recolhidas e, pela Leia de Ação Civil Pública, vão para o Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos (FID), no entanto no Ato que regulamenta as ações do Ministério Público, permite que estes recursos não sejam destinados ao FID e podem ser revertidos em aplicação na cidade.

"Nada mais correto que o dinheiro de corrupto seja investido em atos para a população", disse Dr. Gustavo Albano.

A prioridade inicial será equipar as polícias e a guarda municipal da cidade com equipamentos de primeiro mundo como drones, tablets e computadores de última geração. Na sequência a promotoria irá investir em bairros mais carentes e com grande vulnerabilidade social, determinando que os valores destas multas sejam revertidas em reformas de praças, quadras poliesportivas e outras prioridades indicadas pelas Associações Amigos de Bairro ou grupos de moradores que poderão apresentar à Promotoria projetos de melhorias para o bairro, este grupo ficará responsável em fiscalizar o causador do dano (o devedor da multa), que neste caso, pagará o valor da multa contratando o pedreiro ou empreiteira para realizar a reforma ou a obra em questão, o grupo também ficará responsável para apresentar à Promotoria a conclusão final da obra.

Foi solicitado pelo promotor que a prefeitura indique as áreas de maior vulnerabilidade na cidade, com esta informação em mãos, a Promotoria definirá os bairros mais carentes a serem contemplados de acordo com os projetos apresentados. Os interessados devem agendar um horário, diretamente na promotoria, pelo telefone 3682-0548, para apresentar os projetos que segundo o promotor, pode ser simples, porém, que seja elaborado pelo grupo interessado na melhoria do bairro.

No momento, o fundo, soma entre 500 mil a um milhão e são provenientes de 25 ações em andamento, são processos que vão de adulteração de combustível até corrupção, esta medida inicia agora e outras multas que forem aplicadas em processos no futuro terão o mesmo destino.

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