Detran de SP retoma prazos para renovação de CNHs vencidas na pandemia; cronograma começa em janeiro de 2021

26/11/2020

O Detran de São Paulo vai retomar, a partir da próxima terça-feira (1º), as notificações de autuações e respectivos recursos para renovação de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) que foram registrados durante a pandemia de coronavírus. Com a retomada dos prazos, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá ao longo de todo ano de 2021.

Segundo o Detran-SP, as CNHs vencidas em janeiro de 2020 poderão ser renovadas até 31 de janeiro de 2021, enquanto os documentos vencidos em fevereiro de 2020 deverão ser renovados entre 1º e 28 de fevereiro de 2021 e assim, sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.

A medida passou a valer depois da revogação da Resolução nº 782 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que interrompia os prazos de processos e de procedimentos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O novos prazos e o cronograma para a retomada de serviços de trânsito foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

A partir desta terça passaram a valer também os prazos para serviços como transferência de veículos, comunicação de venda, registro e licenciamento de veículos novos, conforme Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os cronogramas serão definidos de forma gradual pelo próprio Detran-SP.

Fonte: Detran - G1